Segundo o Relatório Mundial sobre Deficiência, World Report on Disability, muitas das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência são evitáveis e as desvantagens associadas à deficiência podem ser superadas. No relatório existem nove ações que são recomendadas e englobam múltiplos aspectos.
Recomendação 1: Permitir o acesso a todas as políticas, sistemas e serviços - Pessoas com deficiência têm necessidades normais – de saúde e bem-estar, econômicas, de previdência social, de aprender e desenvolver conhecimentos e de viver em comunidade. Tais necessidades podem e devem ser atendidas nos programas de integração e serviços. A integração não apenas propicia os direitos humanos das pessoas com deficiência; é um elemento mais eficaz.
Recomendação 2: Investir em programas e serviços específicos para pessoas com deficiência - Além dos serviços visando a integração, algumas pessoas com deficiência podem necessitar de acessos a medidas específicas, como reabilitação, serviços de suporte e treinamento.
Recomendação 3: Adotar estratégia e plano de ação para deficiência em âmbito nacional - A deficiência deve fazer parte de todas as estratégias de desenvolvimento e planos de ação. Além disso, recomenda-se a adoção de estratégias e planos de ação específicos com relação à deficiência em âmbito nacional.
Recomendação 4: Envolver as pessoas com deficiência - Pessoas com deficiência normalmente têm uma visão singular de sua deficiência e situação. Na formulação e implementação de políticas, leis e serviços, as pessoas com deficiência devem ser consultadas e ativamente envolvidas.
Recomendação 5: Melhorar a capacidade dos recursos humanos - As atitudes e o conhecimento de pessoas que trabalham, por exemplo, com educação, saúde, reabilitação, proteção social, trabalho, aplicação das leis e imprensa são particularmente importantes para garantir uma situação de não discriminação e participação.
Recomendação 6: Oferecer financiamento adequado e melhorar a acessibilidade econômica - Os serviços públicos existentes para pessoas com deficiências são geralmente financiados de maneira inadequada, o que afeta sua disponibilidade e qualidade. O financiamento adequado e sustentável dos serviços públicos é necessário para garantir que sejam de boa qualidade e atinjam o público alvo.
Recomendação 7: Aumentar a conscientização pública e o entendimento das deficiências - O respeito e compreensão mútuos contribuem para uma sociedade inclusiva. Portanto, é fundamental melhorar o entendimento público sobre a deficiência, confrontar as percepções negativas e representá-la de forma conveniente.
Recomendação 8: Aumentar a base de dados sobre deficiência - Internacionalmente, as metodologias para coleta de dados de pessoas com deficiência precisam ser desenvolvidas, testadas nas diversas culturas, e aplicadas de forma consistente. Os dados devem ser padronizados e passíveis de comparação internacional, para possibilitar referências e monitorar os progressos quanto às políticas sobre deficiência e para a implementação da CDPD em âmbito nacional e internacional.
Recomendação 9: Fortalecer e apoiar à pesquisa sobre deficiência - A pesquisa é essencial para o aumento da compreensão pública sobre a deficiência, informando sobre políticas e programas a respeito da deficiência e alocando recursos de forma eficiente.
Transformar as recomendações em ações
Para implementar as recomendações é necessário um forte comprometimento e ações por parte de um largo espectro de agentes envolvidos no processo. A função dos governos nacionais é a mais importante no processo, porém há outros envolvidos que devem ter papel de destaque, só com a participação de TODOS é que vamos efetivamente transformar as recomendações em ações.
Para ler o relatório da integra, em português clique aqui e para ler a versão original em inglês clique aqui
Recomendação 3: Adotar estratégia e plano de ação para deficiência em âmbito nacional - A deficiência deve fazer parte de todas as estratégias de desenvolvimento e planos de ação. Além disso, recomenda-se a adoção de estratégias e planos de ação específicos com relação à deficiência em âmbito nacional.
Recomendação 4: Envolver as pessoas com deficiência - Pessoas com deficiência normalmente têm uma visão singular de sua deficiência e situação. Na formulação e implementação de políticas, leis e serviços, as pessoas com deficiência devem ser consultadas e ativamente envolvidas.
Recomendação 5: Melhorar a capacidade dos recursos humanos - As atitudes e o conhecimento de pessoas que trabalham, por exemplo, com educação, saúde, reabilitação, proteção social, trabalho, aplicação das leis e imprensa são particularmente importantes para garantir uma situação de não discriminação e participação.
Recomendação 6: Oferecer financiamento adequado e melhorar a acessibilidade econômica - Os serviços públicos existentes para pessoas com deficiências são geralmente financiados de maneira inadequada, o que afeta sua disponibilidade e qualidade. O financiamento adequado e sustentável dos serviços públicos é necessário para garantir que sejam de boa qualidade e atinjam o público alvo.
Recomendação 7: Aumentar a conscientização pública e o entendimento das deficiências - O respeito e compreensão mútuos contribuem para uma sociedade inclusiva. Portanto, é fundamental melhorar o entendimento público sobre a deficiência, confrontar as percepções negativas e representá-la de forma conveniente.
Recomendação 8: Aumentar a base de dados sobre deficiência - Internacionalmente, as metodologias para coleta de dados de pessoas com deficiência precisam ser desenvolvidas, testadas nas diversas culturas, e aplicadas de forma consistente. Os dados devem ser padronizados e passíveis de comparação internacional, para possibilitar referências e monitorar os progressos quanto às políticas sobre deficiência e para a implementação da CDPD em âmbito nacional e internacional.
Recomendação 9: Fortalecer e apoiar à pesquisa sobre deficiência - A pesquisa é essencial para o aumento da compreensão pública sobre a deficiência, informando sobre políticas e programas a respeito da deficiência e alocando recursos de forma eficiente.
Transformar as recomendações em ações
Para implementar as recomendações é necessário um forte comprometimento e ações por parte de um largo espectro de agentes envolvidos no processo. A função dos governos nacionais é a mais importante no processo, porém há outros envolvidos que devem ter papel de destaque, só com a participação de TODOS é que vamos efetivamente transformar as recomendações em ações.
Para ler o relatório da integra, em português clique aqui e para ler a versão original em inglês clique aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário